A chegada de um novo ano traz consigo a obrigatoriedade de cumprir com diversas obrigações fiscais, e uma delas é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Para os proprietários de automotores do Mato Grosso do Sul, a questão que se coloca é: quando começa a ser cobrado o IPVA MS 2024? Assim como em anos anteriores, a data de início da cobrança é uma questão relevante, e será explorada em detalhes ao longo deste texto, esclarecendo os prazos e procedimentos para o pagamento deste tributo no estado. Confira abaixo!
1. Cronograma de Pagamento
Até o momento, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul ainda não divulgou o cronograma de pagamento do IPVA para o ano de 2024. No entanto, com base nas informações referentes a este ano, podemos ter uma ideia geral das datas prováveis.
Em 2023, o governo estadual estabeleceu o vencimento do IPVA para o final de janeiro para todos os veículos. Além disso, foi permitido o parcelamento do imposto em até cinco vezes, com vencimentos mensais. As datas foram as seguintes:
- Cota única e 1ª parcela: 31 de janeiro
- 2ª parcela: 28 de fevereiro
- 3ª parcela: 31 de março
- 4ª parcela: 28 de abril
- 5ª parcela: 31 de maio
Cada parcela não podia ser inferior a R$ 30 para motocicletas e R$ 55 para os demais veículos. Além disso, um desconto de 15% foi oferecido para quem pagasse a cota única até 31 de janeiro de 2023.
2. Isenção do IPVA
Em 2023, veículos com mais de 15 anos de fabricação estavam isentos do pagamento do IPVA, um benefício que provavelmente será mantido em 2024.
Além disso, algumas categorias de contribuintes, como pessoas com deficiência e proprietários de embarcações de pescadores profissionais, podem solicitar a isenção do IPVA.
3. Alíquotas
As alíquotas do IPVA MS 2024 ainda não foram oficialmente divulgadas, mas é provável que sigam valores semelhantes aos praticados em anos anteriores, com base na Tabela Fipe dos veículos. Em 2023, as alíquotas eram as seguintes:
- 4,5% para automóveis com motores a óleo diesel e capacidade de até oito pessoas (excluindo o condutor).
- 3% para automóveis.
- 2% para motocicletas.
- 1,5% para ônibus, micro-ônibus e motorhomes.
Para efetuar o pagamento do IPVA, os contribuintes devem emitir as guias de pagamento no site do Governo Estadual e realizar o pagamento nos bancos credenciados (como os bancos públicos e lotéricas), bem como locais autorizados para recolhimento de tributos estaduais (como representantes autorizados da Caixa Econômica e Banco do Brasil).
Não mora em Mato Grosso do Sul? Confira esta Lista IPVA de todos os estados 2024 e descubra as alíquotas e prazos da sua unidade federativa.